TGR | Web Treinamento

Web Treinamento com 6 (seis) horas de duração abrangendo como ficará na prática o Decreto 12.689/2025 e o Provimento 195 explicando desde a parte que irá influenciar nos nossos trabalhos até a parte prática do SIG-RI, desmembramento e remembramentos.

Conteúdo do Web Treinamento

Decreto 12689/2025

  • Diferença entre georreferenciamento, certificação e geolocalização
  • Legislação aplicada
  • Quando a certificação é obrigatória
  • Conversando com o proprietário sobre a certificação

Provimento 195

  • Objetivos do provimento
  • Legislações consideradas para a elaboração do provimento
  • Relação entre o Provimento 195 e o Decreto 12.689/2025
  • Diferença entre sobreposição de área e sobreposição de matrículas
  • Sobre o controle da malha imobiliária, de disponibilidade e unicidade da matrícula
  • Como será efetuada a Interoperabilidade entre os cadastros

Matrículas dos imóveis

  • Art. 176 da Lei 6015/73 – requisitos da matrícula
  • Entendendo os princípios da especialidade objetiva, subjetiva, da continuidade e unitariedade da matrícula
  • Averbações obrigatórias nas matrículas
  • Onde e como o registrador irá analisar as matrículas
  • Saneamento dos registros

Desmembramento e remembramento de imóveis rurais

  • Imóveis que podem ser desmembrados
  • Imóveis com perímetro certificado
  • Imóveis com perímetros não certificados
  • Desmembramento – SIGEF
  • Como preparar o desmembramento para o Registro de Imóveis
  • Remembramento – SIGEF
  • Como preparar o remembramento para o Registro de Imóveis
  • Retificação da matrícula para ambos os casos

Anuências

  • Confrontação com estradas, rodovias, ferrovias
  • Confrontação com córregos, rios, etc
  • Preenchimento do laudo de navegabilidade
  • Confrontante já certificado
  • Preenchimentos dos requerimentos de dispensa de anuência

Módulos operacionais

  • Módulos operacionais do SREI: CNIB, Saec, IERI-e, SIG-RI e relações com o ONR
  • Objetivos do IERI-e (Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis)
  • Objetivos do SIG-Ri (Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis)
  • ONR / Mapa – objetivo
  • O que é o SIG-RI e suas funções
  • SIGEF x SIG-RI – diferença entre os dois sistemas
  • Funções do Mapa do Registro de Imóveis (Mapa)
  • Informações do IERI x informações do SIG-Ri
  • Como é feita a alimentação do SIG-Ri
  • SIG-Ri Lançamentos feitos pelos profissionais – o que deverá ser lançado
  • Responsabilidades dos técnicos

Esclarecimentos sobre as poligonais a serem enviadas

  • Como são visualizadas as poligonais
  • Imóveis rurais georreferenciados x certificados
  • É necessário georreferenciar os imóveis urbanos??
  • Qual a precisão posicional a ser considerada
  • Tolerância posicional – imóveis rurais e urbanos
  • Como serão realizadas as análises automáticas de sobreposição
  • Em caso de divergências de informações
  • Uso do código Barramétrico
  • Visualização de matrículas

SIG – RI – parte prática

  • Apresentação do sistema e serviços apresentados
  • Como efetuar buscas
  • Cadastramento no sistema
  • Inserção de polígonos no SIG-RI
  • Formatos que são aceitos e como obtê-los
  • Categorização dos polígonos
  • Onde obter as informações a serem preenchidas
  • Atributos do arquivo shape
  • Importação e inserção de memorial descritivo

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As aulas ficarão gravadas na plataforma da TGR.

6 horas de duração

6 horas apresentando a parte teórica e prática

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