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TGR | Web Treinamento

Web Treinamento com 6 (seis) horas de duração abrangendo como ficará na prática o Decreto 12.689/2025 e o Provimento 195 explicando desde a parte que irá influenciar nos nossos trabalhos até a parte prática do SIG-RI, desmembramento e remembramentos.

Conteúdo do Web Treinamento

Decreto 12689/2025

Diferença entre georreferenciamento, certificação e geolocalização
Legislação aplicada
Quando a certificação é obrigatória
Conversando com o proprietário sobre a certificação

Provimento 195

Objetivos do provimento
Legislações consideradas para a elaboração do provimento
Relação entre o Provimento 195 e o Decreto 12.689/2025
Diferença entre sobreposição de área e sobreposição de matrículas
Sobre o controle da malha imobiliária, de disponibilidade e unicidade da matrícula
Como será efetuada a Interoperabilidade entre os cadastros

Matrículas dos imóveis

Art. 176 da Lei 6015/73 – requisitos da matrícula
Entendendo os princípios da especialidade objetiva, subjetiva, da continuidade e unitariedade da matrícula
Averbações obrigatórias nas matrículas
Onde e como o registrador irá analisar as matrículas
Saneamento dos registros

Desmembramento e remembramento de imóveis rurais

Imóveis que podem ser desmembrados
Imóveis com perímetro certificado
Imóveis com perímetros não certificados
Desmembramento – SIGEF
Como preparar o desmembramento para o Registro de Imóveis
Remembramento – SIGEF
Como preparar o remembramento para o Registro de Imóveis
Retificação da matrícula para ambos os casos

Anuências

Confrontação com estradas, rodovias, ferrovias
Confrontação com córregos, rios, etc
Preenchimento do laudo de navegabilidade
Confrontante já certificado
Preenchimentos dos requerimentos de dispensa de anuência

Módulos operacionais

Módulos operacionais do SREI: CNIB, Saec, IERI-e, SIG-RI e relações com o ONR
Objetivos do IERI-e (Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis)
Objetivos do SIG-Ri (Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis)
ONR / Mapa – objetivo
O que é o SIG-RI e suas funções
SIGEF x SIG-RI – diferença entre os dois sistemas
Funções do Mapa do Registro de Imóveis (Mapa)
Informações do IERI x informações do SIG-Ri
Como é feita a alimentação do SIG-Ri
SIG-Ri Lançamentos feitos pelos profissionais – o que deverá ser lançado
Responsabilidades dos técnicos

Esclarecimentos sobre as poligonais a serem enviadas

Como são visualizadas as poligonais
Imóveis rurais georreferenciados x certificados
É necessário georreferenciar os imóveis urbanos??
Qual a precisão posicional a ser considerada
Tolerância posicional – imóveis rurais e urbanos
Como serão realizadas as análises automáticas de sobreposição
Em caso de divergências de informações
Uso do código Barramétrico
Visualização de matrículas

SIG – RI – parte prática

Apresentação do sistema e serviços apresentados
Como efetuar buscas
Cadastramento no sistema
Inserção de polígonos no SIG-RI
Formatos que são aceitos e como obtê-los
Categorização dos polígonos
Onde obter as informações a serem preenchidas
Atributos do arquivo shape
Importação e inserção de memorial descritivo

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Aulas gravadas

As aulas ficarão gravadas na plataforma da TGR.

6 horas de duração

6 horas apresentando a parte teórica e prática

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Modelos

Os modelos de requerimentos, anuências e laudo serão disponibilizados

Vídeoaula com as dúvidas

Gravação de vídeo com todas as dúvidas enviadas

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Perguntas frequentes

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